Política

Com o objetivo de pacificar as decisões que tratam da aplicação do Decreto Presidencial 11.302/2022 (indulto natalino), enquanto a constitucionalidade da norma não é examinada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF), em recurso subscrito pelo subprocurador-geral da República Augusto Aras, requer que a Corte …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo …

Integrar as ações para as Eleições 2024 foi o principal objetivo da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo Paulo Matta Neto. O encontro aconteceu na sede do TRE, na manhã desta terça-feira (19). …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. …

Após uma denúncia do Conselho Municipal do Idoso (CMI), investigadores da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) prenderam em flagrante uma mulher que mantinha um idoso, de 78 anos, em cárcere privado, nesta segunda-feira (18), na cidade de Baixa Grande. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o …

A Prefeitura de Salvador iniciou nesta terça-feira (19) duas obras de mobilidade no entorno da Estação Pirajá. Uma delas envolve a readequação do acesso viário que recebe o fluxo da BR-324 sentido Rua da Estação e a outra abrange a construção de uma alça viária ao lado do terminal, saindo …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP/SEMOP), implantou 100 novos pontos de iluminação pública no bairro da Mata Escura. A iniciativa melhora a qualidade de vida dos moradores e contribui para a sensação de segurança. Por meio de estudos técnicos, a ação visa …

O vereador Antonio Carolino (Podemos) apresentou no começo do ano um ofício à Secretaria de Saúde do Município (nº 144 / 2024) pedindo mais uma edição do projeto Saúde nos Bairros para o bairro da Boca do Rio. Com a solicitação atendida, no mês de março a ação foi direcionada …

Na manhã desta terça-feira, um grande movimento da Polícia Federal chamou atenção em várias cidades brasileiras. A operação, focada no combate ao Comando Vermelho, resultou em uma série de buscas e prisões. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão, além de 17 de prisão temporária, mirando os membros desta …

O ex-deputado Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o advogado e ativista LGBTQIA+ William Callegaro em R$ 12 mil por danos morais. O motivo? Um vídeo postado por Do Val contendo informações falsas sobre Callegaro. O juiz André Augusto …