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O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia indicou hoje, dia 3, os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina …

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6266, visando à suspensão de dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, relator de ADIs ajuizadas anteriormente …

O Ministério Público Federal (MPF) convoca Andressa Silva de Novais, Deyvison José Silva Camara e Pedro Afonso Rocha Guimarães – estudantes de Direito – para estagiarem no órgão em Barreiras (BA). Os alunos foram selecionados no 21º Processo Seletivo de Estágio do MPF. Os candidatos selecionados devem comparecer à unidade …

Indo na contramão da crise econômica que atinge o país, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador começou nesta quarta-feira (27) um ‘mutirão’ de repasse de verbas para as terceirizadas que prestam serviços nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPA’s) da capital. O intuito é garantir o pagamento do salário e …

Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas …

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 14, ação civil pública contra a enfermeira Mariuxa Portugal Moreira Conceição na qual acusa a profissional de saúde de cometer ato de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito no valor de quase R$ 300 mil, por meio de acúmulo ilegal de cargos públicos nos …

O sonho em ser delegada não era segredo para ninguém. Em casa e na escola, Klébia Paloma, de apenas 11 anos não escondia o que quer para o seu futuro: integrar o quadro da Polícia Civil da Bahia. E mesmo faltando um bocadinho de tempo para esse sonho se realizar, …

A força e a superação das desigualdades sociais através do trabalho, da inovação e modernização dos processos e da proximidade com o público. Estes foram alguns temas que marcaram a trajetória de Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração e ex-CEO da Magazine Luiza, e que foram abordados no …

Os sons da banda da Guarda Civil Municipal vão encantar diversos pontos de Salvador nas próximas semanas, levando à população um repertório especial com clássicos natalinos, canções internacionais e da MPB. O grupo, que completou 11 anos de existência no último dia 10, acumula centenas de apresentações na cidade com …