Servidor

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) se reuniu nesta terça-feira (10) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir o conflito tributário entre ICMS (Imposto estadual) e ISS (imposto municipal) sobre empresas que operam através de aplicativos. Roma …

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr, solicitou ao executivo municipal e estadual atenção especial para os trabalhadores de Call Centers de Salvador e todo estado da Bahia. “As ilhas de telemarketing são locais fechados e de grande circulação de pessoas. São necessárias medidas …

Com o prazo de envio da Declaração de Imposto de Renda em curso, servidores municipais reclamam dos erros nos informes de rendimentos do ano de 2019 que estão sendo emitidos pela Prefeitura de Salvador. Diante da situação, a reclamação é que a inconsistência dos dados e a demora na solução …

A deputada estadual Fabíola Mansur fez um apelo para que chegue ao fim a paralisação dos vigilantes, porque está atingindo em cheio as pessoas, sobretudo os idosos e doentes crônicos, grupo de risco do coronavírus. A deputada diz que que neste momento de epidemia essas pessoas precisam sacar dinheiro para …

O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de …

Mais um importante diálogo aconteceu na tarde desta terça-feira (10) para debater a proposta de renovação da Previdência dos servidores municipais elaborada pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal na semana passada. A convite do presidente do Legislativo municipal, o vereador Geraldo Júnior, o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (10) o projeto de lei do Congresso Nacional, encaminhado pelo governo federal e que altera o Orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto prevê reajuste de …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), cumpre o compromisso de convocar os candidatos aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2018. Conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo Municipal nº5.664, os últimos 24 aprovados foram chamados para apresentar documentação. “É com muita satisfação que …

O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam da adequação do Fundo de Previdência Municipal do Servidor (Fumpres) às novas legislações previdenciárias federal e estadual. As medidas, que impactam um universo restrito de 30 mil servidores, entre …

Por iniciativa do vereador Marcos Mendes (PSOL), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), a Câmara Municipal de Salvador realizará audiência pública para debater a Medida Provisória (MP) nº 905, que desregulamenta 13 profissões no Brasil. Conforme o parlamentar, o encontro nesta quarta-feira (4), às 9h, …