Servidor

Trinta e seis oficiais dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe estão aptos para promoções à patente de coronel, a maior dentro do militarismo estadual. A turma fez parte do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Cegesp), promovido pela Secretaria da Segurança Pública da …

Cerca de 120 taxistas se reuniram na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina, para participarem de um workshop gratuito de qualificação e capacitação. Promovido pela Semob em parceria com o a Sest/Senat Salvador, o Sebrae, e a Coordenadoria de Táxis e Transportes …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) reagiu à iniciativa do governo Bolsonaro, que apresentou um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas que estimula a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A parlamentar considera a medida do governo como covarde, cuja repercussão ocorre …

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual que atuam na área da infância e da juventude participam esta semana do ‘Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Práticas Restaurativas’, pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A abertura do …

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia indicou hoje, dia 3, os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina …

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6266, visando à suspensão de dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, relator de ADIs ajuizadas anteriormente …

O Ministério Público Federal (MPF) convoca Andressa Silva de Novais, Deyvison José Silva Camara e Pedro Afonso Rocha Guimarães – estudantes de Direito – para estagiarem no órgão em Barreiras (BA). Os alunos foram selecionados no 21º Processo Seletivo de Estágio do MPF. Os candidatos selecionados devem comparecer à unidade …

Indo na contramão da crise econômica que atinge o país, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador começou nesta quarta-feira (27) um ‘mutirão’ de repasse de verbas para as terceirizadas que prestam serviços nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPA’s) da capital. O intuito é garantir o pagamento do salário e …

Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas …