Servidor

Qual é propósito presente na rotina de quem trabalha diariamente para servir ao cidadão? Esta foi uma das reflexões feitas por servidores e colaboradores da Prefeitura de Salvador que lotaram o auditório do Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara, na manhã desta segunda-feira (11), para conferir o “Workshop Conexões – Compreendendo …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 25 integrantes de organização criminosa formada por auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), além de pessoas próximas a eles. A organização tinha por finalidade a prática de diversos crimes, entre eles os de corrupção, contra a ordem tributária e o …

Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Capitão Alden (PSL) sugere ao governador Rui Costa que o Executivo crie projeto de lei sobre a forma de provimento, recondução, vacância e posse “inacumulável dos agentes de segurança pública em outro cargo” e sobre o afastamento para …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 889/19, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de …

O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). O documento diz ainda que a …

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado aos prestadores de serviços intelectuais contratados como pessoas jurídicas. A ação foi distribuída …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de curso preventivo de reciclagem para limpar o histórico de infrações …

A manhã desta terça-feira (5) foi agitada nas dependências da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Geraldo Júnior, se reuniu com representantes dos motoristas de aplicativos para ouvir as demandas da categoria e decidir com os demais vereadores a votação dos 13 vetos do prefeito ACM Neto a regulamentação do …

Devido ao recorde de 74 inscritos no chamamento público para contratação de médicos por pessoa jurídica (PJ), à Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), prorrogou o prazo de inscrições no processo para até o próximo dia 14 de novembro. Os profissionais que ainda não se inscreveram …