Destaques

O secretário municipal de saúde Leo Prates comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 139/2019, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Salvador, pela Câmara Municipal. A proposição apresentada ainda durante a administração de Prates, na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), …

Jhon Jacson Bonfim Damasceno, 18 anos, foi preso na noite desta terça-feira (8), no bairro Jequiézinho, após policiais do Grupamento de Motociclistas da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) localizarem o criminoso em uma residência com uma grande quantidade de maconha. “Recebemos uma denúncia …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (8), por 30 votos 7, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 234/19, de autoria do Executivo, que prevê a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 104 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A matéria contou …

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 139/2019, do Executivo, que estabelece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria prevê a vinculação dos benefícios socioassistenciais a proporções do salário mínimo e a criação do Benefício Complementar, modalidade exclusiva para cidadãos e …

Relatora na CCJ da emenda que suprimia o inciso LXIX do artigo 17, que falava sobre construção de identidade transexual em uma criança, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a vereadora Lorena Brandão (PSC) mostrou-se indignada com a proposta levantada pela oposição da Casa ao projeto do Executivo aprovado …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) afirmou, na última sexta-feira (4), que irá propor novo projeto de lei caso o veto do prefeito ACM Neto à Lei dos Aplicativos, na questão do uso de foto, não seja derrubado pela Câmara Municipal. O prefeito vetou 19 dispositivos da lei que foi aprovada pela …

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, a Limpurb coloca nas ruas, a partir de hoje (01), caminhões compactadores nas cores que homenageiam a campanha. O objetivo é aproveitar a visibilidade desses veículos para chamar a atenção …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse hoje (1º), em Brasília, que o Estado tem tendência a ser autoritário, mas que a Justiça não vai se omitir diante de investigações abusivas que invadam os direitos fundamentais dos cidadãos. “O Estado …

O Prêmio Nobel de Medicina de 2019 foi concedido aos cientistas William G. Kaelin Jr., Sir Peter J. Ratcliffe e Gregg L. Semenza “pelas suas descobertas de como as células sentem e se adaptam à disponibilidade de oxigênio”. O anúncio foi feito hoje (7) em Estocolmo, na Suécia. Na página oficial …

A utilização de energia renovável é uma realidade no mundo. Atento aos avanços nesta área tecnológica e em sintonia com os ambientalistas, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs no Projeto de Lei nº 289/19 o aproveitamento de energia solar com a instalação de paineis fotovoltaicos nas edificações no Município de …