“Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Com a premissa do artigo 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), o jornalista e estudante de Direito, Victor Pinto, estreia nesta segunda-feira (9), às 7h30, o programa Está na Lei na Rádio CAM …
Leia maisPrefeitura envia à Câmara projeto para parcelamento de débitos tributários
O prefeito ACM Neto encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que institui um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para estimular a regularização de débitos tributários e não tributários com o Executivo municipal. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que, entretanto, admitirá também …
Leia maisMotorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento …
Leia maisPrefeitura entrega quadra e lança programa de conscientização ambiental
A comunidade de Cassange ganhou um novo estímulo para adotar um estilo de vida mais saudável e praticar esportes, com a revitalização da quadra da Escola Municipal Raymundo Lemos de Santana. Inaugurado pelo vice-prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (4), o equipamento servirá tanto aos alunos da unidade de ensino quanto …
Leia maisApós vistoriar obras, Bruno Reis inaugura praça revitalizada em Itapuã
A Prefeitura requalificou e entregou à população de Itapuã a Praça Antônio Miguel dos Santos, na Vila dos Ex-combatentes, em Itapuã, na noite de quarta-feira (4). O equipamento de lazer foi inaugurado pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, que esteve acompanhado dos vereadores Paulo Magalhães …
Leia maisSecretários apresentam programas municipais de saúde e administração na CMS
Propostas de melhorias na saúde e na administração pública fazem parte dos programas municipais apresentados, nesta terça-feira (3), no Salão Nobre, da Câmara de Vereadores, pelos secretários de saúde, Leo Prates; e de gestão, Thiago Dantas. O pedido de apreciação foi feito em caráter de urgência pelo prefeito ACM Neto …
Leia maisÔnibus articulado do BRT passa por teste na cidade
Durante a entrega dos 70 novos coletivos com ar-condicionado e da exibição dos mapas com QR-Code que serão colocados nos pontos de ônibus de Salvador, em evento na orla da Boca do Rio, o prefeito ACM Neto apresentou, nesta terça-feira (3), o veículo do BRT que já se encontra em …
Leia maisMarcelo Veiga defende atuação de prefeito de Irajuba e do vice de Nova Viçosa
As alianças políticas para 2020 são intensificadas pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) na Bahia. Na última segunda-feira (2), já depois do expediente, o parlamentar se reuniu com a secretária de Relações Institucionais do governo Rui Costa (PT), Cibele Carvalho, para mais uma rodada de diálogo político, dessa vez sobre …
Leia maisCuidados com os pés fazem toda a diferença na disputa da Maratona de Salvador
Correr uma maratona envolve atenção especial com o treino, a hidratação e a alimentação. E os cuidados com os pés, que conduzem o atleta até a linha de chegada, também não podem ficar de fora. Bolha, calosidade, torção, tendinite e fraturas são alguns dos problemas de saúde que todo atleta …
Leia maisAspectos da situação da população de rua no Centro Histórico é debatida por gestores e sociedade
Questões como internação compulsória, aumento populacional e acesso aos serviços públicos pela população em situação de rua foram temas abordados no painel “Conexão Centro Histórico – Fronteiras dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (3), no Teatro Gregório de Mattos. Promovido pela Diretoria de Gestão …
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