Codecon intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo de preço

No terceiro dia de fiscalização para coibir abusos praticados por postos de combustíveis, revendedoras de gás de cozinha e também mercados, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou, nesta quarta-feira (30), diversos bairros de Salvador a partir de denúncias feitas por consumidores.

Foram vistoriados 42 postos de combustíveis, dos quais quatro receberam notificação por aumento injustificado de preço e um por propaganda enganosa, informando que aceitava cartão, mas na prática não aceitava. Os demais postos estavam regulares.

Cinco revendedoras de gás foram autuadas pela Codecon por também aumentar o preço sem justificativa e cinco foram notificadas por pequeno reajuste praticado e divergência de preço. No total, o órgão vistoriou 29 estabelecimentos que comercializa gás de cozinha.

Foram também vistoriados dois mercados, sendo um notificado por aumento injustificado do preço do tomate. Durante a manhã, agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor acompanharam a operação juntamente com os fiscais da Semop/Codecon.

“Devido à fiscalização e divulgação das nossas ações, o número de denúncias aumentou. Sendo assim, intensificamos as vistorias nos estabelecimentos comerciais para combater as empresas que persistem com essa prática abusiva. Continuaremos com a operação até normalizar a situação”, disse o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.

Fiscalização – A operação teve início na segunda-feira (28), após denúncias feitas pela própria população. No primeiro dia, a Codecon autuou três estabelecimentos devido ao aumento abusivo nos preços e por não apresentarem tabela de preços visível para os clientes. Os bairros visitados foram Uruguai e Massaranduba, na Cidade Baixa.

Ontem (29), a Codecon autuou dois estabelecimentos. No bairro de Caminho de Areia, os fiscais flagraram um ponto de distribuição vendendo a unidade do botijão de 13 kg por R$ 100, quando a média de preço praticada em Salvador e região no período de 20 a 26 de maio foi de R$ 50 a R$ 63. O segundo estabelecimento autuado fica no Imbuí e foi denunciado diretamente à Codecon por um consumidor, que apresentou nota fiscal no valor de R$ 150. Neste dia, o órgão vistoriou 16 estabelecimentos nos bairros de Caminho de Areia, Plataforma, Periperi, Lobato, Coutos, Campinas de Pirajá, Boca do Rio e Imbuí. Foram emitidas quatro notificações para esclarecimentos sobre falta de registro de nota fiscal, divergência de preço da tabela e as razões para pequeno reajuste praticado.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar justificativa para o preço abusivo junto à Codecon. Caso as explicações não sejam aceitas pelo órgão, o ato pode resultar em multa, que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O cidadão pode denunciar abusos deste tipo por meio do Fala Salvador 156 e pelas redes sociais da Codecon, além do WhatsApp (71) 98549-6008 ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para iOS e Android.

Fonte: Secom/PMS