
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados.
São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor da Petroquisa), e o engenheiro Sérgio Souza Boccaletti, acusado de ter atuado como intermediário do Grupo Odebrecht. Fachin não verificou, em primeira análise, “qualquer ilegalidade flagrante que autorize a revogação das custódias”.
Nos três pedidos, o ministro não verificou, em um juízo preliminar, “ilegalidade flagrante nas decisões que justifiquem a concessão da liminar”.
O ministro lembrou que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional que só se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verificou nos três casos.
Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line