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Tag Archives: STF

Segundo Estadão, Rui Costa pode voltar ao STF em caso dos “respiradores em casa de maconha” que deixou R$ 48 milhões sem resposta

O caso dos respiradores voltou com força para o centro da política baiana e agora atinge diretamente Rui Costa, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva. Em nova manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as suspeitas …

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Dark Horse: Mário Frias quebra silêncio sobre R$ 2 milhões ligados a filme de Jair Bolsonaro

O deputado federal Mário Frias negou nesta segunda-feira (25) ter usado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso está sendo analisado pelo STF após uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral, que questiona o destino de cerca de R$ …

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Alexandre de Moraes vira alvo de ação nos EUA: Justiça autoriza intimação por e-mail

A tensão entre decisões do Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais ganhou um novo capítulo internacional depois que a Justiça dos Estados Unidos autorizou que o ministro Alexandre de Moraes seja oficialmente notificado por e-mail em uma ação movida pela Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O …

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Fachin propõe contracheque único para magistrados em resolução que será analisada pelo CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou proposta de resolução que institui o contracheque único para magistrados em todo o Poder Judiciário. O texto será analisado pelo Plenário do CNJ na próxima terça-feira (26/5). A medida busca ampliar a …

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Nova lei da dosimetria pode reduzir penas e muda cenário no STF

A nova discussão sobre dosimetria das penas virou um dos assuntos mais explosivos do momento no Supremo Tribunal Federal e já mobiliza juristas, políticos e movimentos de direita em todo o país. A legislação aprovada pelo Congresso abriu caminho para revisão de penas em casos envolvendo participação coletiva em atos …

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Dosimetria / 8 de janeiro: Lula sofre mais uma derrota no Congresso

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores nesta quarta-feira (30), com ampla maioria nas …

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Caso Jorge Messias: próximo indicado pode ser de Flávio Bolsonaro – Senado tem força para impeachment de Ministro – Lula destruído – PT na merda

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (29), caiu como uma bomba em Brasília e revelou muito mais do que uma simples derrota política. Com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis (sete a menos do mínimo necessário), o Senado protagonizou …

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Jorge Messias out! Senado rejeita indicado do descondenado Lula ao STF; Episódio marca ruptura inédita em mais de 100 anos

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal abriu um novo capítulo de tensão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. O episódio é considerado raro: segundo registros históricos não havia uma rejeição formal de um …

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Xenofobia, homofobia e insultos racistas: Gilmar Mendes recua, pede desculpas e vira alvo de reação pesada

O pedido de desculpas de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que era para apagar o incêndio, acabou jogando mais gasolina na crise. A fala inicial considerada pela imensa maioria como homofobica e xenofóbica contra o povo de Minas Gerais, gerou forte reação pública e política, e a …

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Eduardo Bolsonaro entra na mira do STF após citar Alexandre de Moraes em casamento de Tabata Amaral

A tensão entre Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes e Tabata Amaral ganhou um novo capítulo que está movimentando Brasília e as redes sociais. O caso gira em torno de uma ação por difamação movida por Tabata após publicações feitas por Eduardo, incluindo um post em que ele exibiu uma imagem …

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