
Menos de 24 horas depois do Ministério Público Federal (MPF) apresentar a lista tríplice com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República, o presidente Michel Temer optou por Raquel Dodge, que estava em segundo lugar. A escolha quebra assim uma convenção, datada de 2003, de o chefe do Poder Executivo convidar a primeira opção da lista.
Agora a nomeação irá para o Senado, onde a mensagem da escolha será lida em plenário pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e depois encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por lá, Raquel Dodge será sabatinada pelos parlamentares e, caso aprovada, a indicação irá ao plenário, necessitando da maioria dos votos para que ela seja empossada no cargo.
No Senado, a escolha da procuradora não chegou a ser polêmica. Na avaliação de Magno Malta (PR-ES), vice-líder do bloco moderador, a possível futura chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) é uma profissional com currículo importante e reputação ilibada. Ele não vê problemas na quebra da tradição de indicar a primeira opção da lista (no caso, o procurador Nicolao Dino).
“Em um país tão dividido, acho que tudo está normal. Não vejo problema de não ter escolhido a opção com mais votos. Tem estados que o governador indica sempre o terceiro. Questão de mística, por exemplo. Depois vem outro e muda”, afirmou.
Malta disse que a indicada não terá problemas para ter o nome respaldado pelos senadores. A análise, contudo, veio com uma crítica aos colegas: “Normalmente, não tem sabatina aqui. Tem elogios. Os caras ficam elogiando tipo: lembra-te de mim? Muitos cheios de processos aqui e ali e então ficam elogiando, mas eu vou e inquiro”.
Protagonista de um embate dentro da própria base governista, após votar contra o projeto de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Hélio José (PMDB-DF) não quis polemizar o assunto. Ele disse que qualquer opção na lista de indicados tem capacidade de comandar a PGR. Ele considera também um acerto de Temer ter escolhido para o cargo uma mulher, fato inédito no Brasil.
“Sinceramente, quero cumprimentar o presidente por nomear uma mulher para um cargo tão importante. Fui relator de uma matéria aqui para fortalecimento da mulher na política e no esporte, então é tópico relevante para mim”, explicou Hélio José.
De acordo com o vice-líder do bloco social democracia, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mais importante que a escolha é o currículo do indicado. O parlamentar crê que Raquel Dodge foi uma excelente opção em virtude do histórico e das características.
“O fundamental é a biografia dela. Todas as informações dão conta de uma biografia impecável na direção de compromissos com o combate à criminalidade e todo tipo de delinquência. Tem um perfil técnico, inclusive na área criminal. Portanto, fico com a impressão que a PGR fica bem servida sob sua liderança”, disse Ferraço.
Críticas
Ainda que avaliem como positiva a escolha de Raquel Dodge para chefiar a PGR, parlamentares da oposição criticaram a forma como Temer costurou essa indicação. Segundo o líder do bloco parlamentar socialismo e democracia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente, mais uma vez, teve uma conduta não republicana.
“Por parte da presidência República, é mais um escândalo por ter sido um encontro às escondidas. É mais um encontro fora da agenda, assim como foi o encontro com o senhor Joesley. Do mais alto mandatário da nação, se espera que utilize o cargo para liderar o país, não como habeas corpus atrás da imunidade que o cargo possui”, criticou Randolfe.
Sabatina
O trâmite para fazer a sabatina de Raquel Dodge deverá ser rápido. Quem garante é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ele falou que mesmo com as recentes disputas entre governo e oposição na questão da reforma trabalhista, o clima não deverá atrapalhar, até porque ele fala sobre dispositivos que podem impedir a procrastinação deste debate.
”Quando chefiei a CCJ, nós instalamos um sistema que o pedido de vista na comissão só é coletiva para não ter delongas de cada um pedindo vistas e devolvendo. Então cabe ao presidente da comissão marcar a data da sabatina. Após esse processo, vou fazer como sempre fiz com os demais, que é colocar de imediato em votação em plenário”, explicou Eunício.
Perguntado se era possível que tudo fosse feito antes do recesso, o presidente do Senado avaliou que dependerá de como será o procedimento na CCJ. Ele disse que até chegar o momento de definir a data da sabatina, não haverá matérias polêmicas para discutir, o que pode agilizar o processo.
Fonte: A TARDE