Tag Archives: PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um posicionamento que já repercute forte nos bastidores de Brasília. O parecer leva em consideração questões de saúde e condições pessoais, argumento previsto na legislação penal brasileira, que permite a …

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira que vai acionar o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República para pedir a apuração do que classificou como vazamento criminoso de dados sigilosos divulgados na imprensa. Segundo Neto, o requerimento será protocolado ainda nesta …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais …

A Procuradoria-Geral da República arquivou a representação que pedia o afastamento do ministro Dias Toffoli na investigação do Banco Master. Deecano da Corte, Gilmar Mendes, elogiou a decisão como “prova de que as instituições estão funcionando.” Gilmar Mendes afirmou que “Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, …

A procuradora-geral Raquel Dodge enviou manifestação na sexta-feira, 28, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a criação de um “atalho” para que processos distintos sobre vários acusados sejam analisados por um mesmo magistrado. Desde que soltou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), no dia 14 …

Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …

Em manifestação encaminhada na manhã desta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido do Partido dos Trabalhadores para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cabeça da chapa petista. Raquel Dodge defendeu …

A Procuradoria-Geral da República se manifestou no sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula, protocolado na terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. O documento com cerca de 180 páginas insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que …

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado …