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O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), vai ser homenageado com a Comenda Dois de Julho, na Assembleia Legislativa da Bahia, na segunda-feira (9), às 10h. A honraria vai ser entregue pelo deputado estadual Jurandy Oliveira (PP). “É uma alegria muito grande ser homenageado pelo meu amigo, parceiro, …

Quem tem dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas só tem até o próximo dia 10 para regularizá-las por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da …

Com intuito de viabilizar as obras de um dos elevados do BRT, a Prefeitura informa que, a partir desta quinta-feira (05), os ambulantes localizados na Praça Newton Rique, na região do Shopping da Bahia, serão retirados do centro do equipamento e transferidos para o entorno, onde um calçadão é construído …

Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,069 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este …

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, o beneficiário recebe …

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual que atuam na área da infância e da juventude participam esta semana do ‘Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Práticas Restaurativas’, pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A abertura do …

“O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Europeu e História do Direito na …

A parlamentar Joice Hasselmann está pagando muito caro o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar “Bivarista” perdeu quase 750 mil seguidores.

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia indicou hoje, dia 3, os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa por volta das …