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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação contestaram ontem, o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. É o quarto pedido feito à Justiça eleitoral para que a candidatura do ex-presidente seja rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Entraram também com pedidos similares os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri, do DEM, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota, que também é do PSL. O outro pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral. Além dos quatro pedidos encaminhados entre a noite de anteontem e a manhã de ontem, outros dois foram protocolados no TSE – um pelo professor e advogado Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB em Santa Catarina, e outro pelo advogado Fernando Aguiar dos Santos, de São Paulo.
Segundo o Estadão apurou, o partido Novo poderia entrar também na Justiça Eleitoral contra a candidatura petista. Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula “participou de um grande esquema de corrupção” no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobrás, “mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.
Bolsonaro destaca também que a “moralidade para o exercício do mandato” é postulado constitucional a ser observado. “O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual”, alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL. Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line
