Marta defende aprovação de projetos contra a violência doméstica: “muitas mulheres estão de quarentena com seus algozes”

A vereadora Marta Rodrigues (PT) defende a aprovação em caráter de urgência dos projetos apresentados no Congresso pedindo medidas enérgicas no combate contra a violência doméstica, que, segundo dados, aumentou no período de isolamento social. Dentre as proposições está a da deputada federal Maria do Rosário (PT), em coautoria com a deputada Lídice da Mata (PSB). O Projeto de Lei nº 1.368/20 prevê não só a ampliação do 180, como a criação de um aplicativo e um convênio para que as denúncias urgentes sejam repassadas para as redes de atendimento local, que incluem Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e Conselho Tutelar. “Os números são alarmantes e o Congresso não pode desatrelar esse grave momento de pandemia e isolamento social da vulnerabilidade que as mulheres estão expostas. O Instituto Igarapé afirma que 90% dos casos da violência contra a mulher são cometidas por pessoas próximas das vítimas e 36% pelos parceiros. Muitas mulheres estão de quarentena com seus algozes”, diz a vereadora. Ainda conforme Marta, as pautas das parlamentares Maria do Rosário, Lídice e Alice Portugal (PCdoB), que apresentou o PL nº 1.444/20, dentre outras propostas, se aprovadas, serão fundamentais para combater a violência doméstica nos municípios, como Salvador, onde a população feminina é maioria, negra e pobre.

“No projeto de lei (que apresentei pedindo o benefício de emergência, nos baseamos em toda a lei municipal do SUAS voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, que prevê também a inclusão de mulheres vítimas de violência”, informou a Marta Rodrigues.

Urgência – Marta acrescenta que se faz urgente fortalecer, com políticas e campanhas, o cumprimento das ordens judiciais, a fiscalização e o encaminhamento das mulheres às redes de atendimento em casos de violência doméstica. “A realidade em Salvador não é diferente e precisamos apoiar todos os projetos que vão por essa linha. Aqui, temos que fazer valer a Lei do SUAS, que prevê medidas de proteção às mulheres, disponibilizando abrigo institucional, benefícios sociais e auxílio moradia. Esta é uma luta de todas nós mulheres. O isolamento social não pode servir para aumentar estes casos”, ressaltou.

Câmara – Na Câmara Federal, outros onze deputados e deputadas da oposição, apresentaram também o Projeto de Lei nº 1267/20 para ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do coronavírus.