Maurício Trindade diz que Uber é melhor do que táxi e defende serviço de transporte pelo aplicativo em Salvador

A polêmica que envolve a disputa por espaço na concorrência entre taxistas e Uber e que divide opiniões entre usuários, poder público e vereadores pode chegam a um bom final para ambas as partes. O Projeto de Lei de autoria do vereador Maurício Trindade (DEM) para regulamentar o Uber em Salvador, que tramita na Casa, será tema de debate na ‘Super-Terça’ durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador na tarde desta terça-feira (14) em que dois vereadores inscritos falarão a favor e mais dois falarão contra o serviço do aplicativo na cidade para os demais parlamentares terem base e conhecimento para analisar sobre a matéria.

“Que a gente possa ter mais base para a análise do projeto e, posteriormente, a aprovação em concordância com a população que já aprovou o Uber, que já é uma realidade para a população de Salvador”, disse o vereador.

Preferência

Quando perguntado se prefere o serviço de táxi ou de Uber, o vereador admite que hoje prefere andar somente de Uber.

“Quando eu ando de táxi e comparo um com o outro, hoje eu só ando de Uber porque é um serviço 10 vezes melhor o que o táxi. O táxi precisa hoje, forçado pela situação, melhorar seus trabalhos e chegar ao nível que é Uber. O táxi hoje ficou pra trás em virtude de não se modernizar como o Uber, que veio e se modernizou. Não podemos criticar o Uber. Que essa crítica seja construtiva e o táxi melhore seu serviço para chegar ao ponto do Uber e os dois concorram com equilibrio”, defende.

Projeto em discussão e análise

Conforme o vereador, a matéria segue para discussão e análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pois o legislador espera a tramitação da materia na Casa para uma votação rápida antes do Carnaval.

“Não acredito que seja  antes do Carnaval, o que seria ótimo porque teremos na cidade de 1 à 2 milhões de novas pessoas, que o táxi nunca atendeu e precisará que o Uber atenda essa demanda. A população espera que o Uber esteja atendendo. A Prefeitura vai contar com esse socorro do Uber nas festas populares e no Carnaval, mas logo em seguida nós estaremos aprovando”, acredita.

Votação

O vereador informa que não há previsão de quando a materia será votada em plenário, porque o projeto precisa passar pela CCJ e depois pela Comissão de Transporte até ser incluída na pauta de votação em plenário.

Briga de foice

Na disputa entre o motoristas de táxi e do Uber por espaço para atrair passageiros, cabe saber de que forma os serviços vao beneficiar os usuários que são os principais alvos dos profissionais.

Para o vereador, o taxista tem que entender que o Uber é bom para o processo de concorrencia. “Os taxistas sabem que o Uber não vai acabar no Brasil e nem em lugar nenhum. A população aceitou os benefícios que o Uber está trazendo, tanto é que os táxis estão trazendo os mesmos benefícios que o Uber traz. Para o motorista de táxi, é bom que o Uber esteja regulamentado para que concorram de igual para igual, pois pagando os impostos e fiscalizado, será bom pra todo mundo”, opina.

Cartel

Trindade aponta que a regulamentação do táxi funciona através de um sistema de Cartel, o que não acontece com o Uber. “Voce não chega a um orgao da Prefeitura e pede para ser taxista. É um cartel fechado que passa de pai pra filho ou pessoas que já morreram e um vendendo a placa do outro, e o Uber é um sistema aberto. Isso precisa ser um sistema aberto”, aponta o vereador ao reforçar a necessidade do Uber na cidade. “A Prefeitura tem que ver quantas pessoas a mais podem usar este serviço para atender a população que quer e precisa usar o Uber. E os taxistas também pedem para que o Uber seja regulamentado o mais rápido possível e que a Prefeitura pare a perseguição, ouvindo o clamor do povo e tendo sensibilidade política para ver que a população já está usando o Uber. Espero a aprovação do projeto pela Casa para que o Uber continue na cidade para que não passemos vergonha como passamos com os mototaxistas, os antigos transportes alternativos. Que a Câmara estude, aprove, mude o projeto se assim achar, melhore o projeto e a Camara e a Prefeitura ouçam a população e vejam o que é melhor para a cidade.. Tenho certeza que a Câmara e a Prefeitura vão aprovar na maior brevidade possível por que a população já aprovou”, confia.

Audiencia pública

O vereador informou que já houve uma audiencia pública entre os profissionais de táxi e de Uber no auditório do Centro de Cultura da Camara com a participação de várias associações e de vereadores. Conforme o legislador, as duas categorias e pronunciaram ao debaterem sobre o assunto no auditório lotado onde foi criada uma Comissão Paritária entre os interessados que será acompanhada pela Prefeitura e pela Câmara de vereadores para aperfeiçoar o projeto, ouvindo todas as partes interessadas.

“Foi dada a palavra para todos os inscritos e as mais de 30 pessoas debaterem. Os dois lados foram ouvidos. Que nós possamos fazer algo que seja bom para a população da cidade e para as duas categorias”, ressalta o autor do Projeto.

Segurança e economia

“O pai gostaria de saber se o filho está andando de Uber. O marido ou a esposa tem uma segurança ao andar de Uber no percurso que está fazendo. A segurança é muito maior, além da economia. A população de Salvador está aprovando o Uber. Os taxistas entenderam que a regulamentaçao do Uber é bom porque, atualmente, eles estão concorendo com um processo desleal. Os profissionais do Uber querem a legalidade e os motoristas de táxi também querem a legalidade”, considera Trindade.

Conforme o vereador, vários motoristas de táxi e de Uber e representantes da categoria pediram que o Uber fosse regulamentado para concorrerem de igual para igual.

Modelo

Das capitais brasileiras onde o Uber já é regulamentado, o vereador baseia o seu Projeto de Lei com o mesmo modelo aplicado nas cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Cuiabá.

“Foram as principais que eu peguei, mas São Paulo foi a base que nos ajudou a criar essa Lei aqui em Salvador. Em São Paulo, chega a ponto de querer reglamentar os carros que dirigem sem motorista. Isso será projeto para o futuro, mas não é nossa realidade ainda, mas a parte que nos interessa foi regulamentada. O Uber não é um serviço de motorista. A gente está chamando Uber, mas o Uber é um sistema de informática, de plataforma digital que coloca em contato uma pessoa que quer alugar seu carro próprio para um serviço particular. Não tem nada de ilegal. Tanto não é que o Brasil todo já está apoiando e aprovando”, afirma.

Tributação

Quanto a tributação que os motoristas do Uber serão submetidos para o uso legal do serviço do aplicativo na cidade, o vereador disse que caberá a Prefeitura a concessão de licença anual. Ele explica que o mínimo que se pode cobrar é o Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre o total da corrida.

“Outros que a Prefeitura queira, o pessoal do Uber está completamente disposto a pagar pra poder regularizar e conviver em paz e bem, gerando emprego e receita para todo mundo”, disse

Proibição da Prefeitura

Perguntado se teme bater de frente com a Prefeitura que decidiu através de uma Lei aprovada no ano passado na Camara proibir o serviço do Uber em Salvador, o vereador disse que quem quer a regulamentação é a população, pois para ele, a Prefeitura e a Câmara tem que atender os anseios da população.

“A população já aprovou. Com ou sem a aprovação da Câmara e da Prefeitura, o Uber já existe e não vai acabar em lugar nenhum. A mesma coisa quando o mototáxi era ilegal e um dia se legalizou, a Prefeitura tem que ouvir a população e passar a ver porque precisa regulamentar. Enquanto não legalizar, é ilegal e cabe a Prefeitura fiscalizar. Houve um entendimento, por enquanto, que é ilegal. Eles estão fazendo o trabalho deles de fiscalização, mas quando nós vermos que o anseio da população é pelo Uber, eles vão ver que devemos legalizar e partir dai, com certeza, eles serão a favor”, disse.

Contrassenso

Mesmo com a aprovação da Lei que impede o Uber na cidade, o vereador conta que às 7h da manhã e às 17h da tarde, a maioria dos funcionários da Câmara e da própria Prefeitura chega de Uber, pois, conforme o parlamentar, raramente chega alguém de táxi.

Rafael Santana