Ouvindo Nosso Bairro é tema de projeto de lei em Campinas

Em duas edições realizadas pela Prefeitura, nos anos de 2015 e 2017, o Ouvindo Nosso Bairro já resultou na realização de mais de 2 mil obras nos 163 bairros de Salvador, com um detalhe: as intervenções foram indicadas pelos próprios cidadãos. O sucesso do já considerado maior programa de consulta popular do país já ultrapassa as fronteiras da capital baiana. Um projeto de lei nos mesmos moldes do do programa soteropolitano já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Campinas, cidade do estado de São Paulo.

O vereador Carmo Luiz explicou, em entrevista à TV Câmara local, a motivação para a autoria do projeto. “Nós recebemos uma série de demandas populares e uma delas foi essa. Temos o Orçamento Cidadão, que é composto por uma série de eleições em regiões específicas da cidade. Essas eleições determinam uma comissão consultiva, que apresenta as necessidades que a cidade tem para que, colocadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, talvez esse projeto vá para ser construído em um futuro próximo”.

Assim como em Salvador, o Ouvindo Nosso Bairro campinense prevê que o poder público deverá realizar reuniões públicas, onde representantes de conselhos comunitários da Prefeitura e da sociedade civil elegem as principais demandas de cada comunidade por bairro. De acordo com Carmo Luiz, o programa deverá ter o mesmo perfil do Orçamento Cidadão, mas com o diferencial de ser participativo. A intenção é ouvir o cidadão – os projetos apresentados e deliberados pelos moradores nos bairros devem ser apresentados na Câmara e levados ao Executivo para serem colocados como emenda parlamentar e, assim, atender ao que foi determinado pelos habitantes da cidade.

Exemplo que se espalha – A diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos, afirma que a iniciativa em Campinas demonstra o quanto o Ouvindo Nosso Bairro tem chamado a atenção de outras cidades brasileiras, como Chapecó, em Santa Catarina, e até mesmo de outros países. Em abril deste ano, o programa – que se tornou lei municipal em março último – foi apresentado em evento da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA), ocorrido em Lisboa.

“Esta é um programa deliberativo e que teve resultados práticos, tanto que foi transformado em lei municipal. Isso faz com que o programa seja referência para outras localidades, mostrando que não é apenas um modelo pertencente a uma gestão mas, sim, pertencente à cidade. É uma forma eficiente de aplicar o orçamento participativo, fazendo com que os próprios moradores também façam parte da tomada de decisões das melhorias dos locais onde moram”, complementa Ana Paula.

Salvador – Coordenado pelo Gabinete da Prefeitura, através da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro e da Ouvidoria Geral do Município, e com participação dos demais órgãos municipais, o Ouvindo Nosso Bairro contou, na primeira edição, com a realização de reuniões presenciais que atenderam as demandas de todos os bairros de Salvador. Na ocasião, cerca de 10 mil cidadãos foram ouvidos.

Na segunda edição, os cidadãos já puderam contar com um site, aplicativo para celulares e tablets e atendimento móvel, além das reuniões presenciais, para realizar a votação. Com isso, o número de pessoas ouvidas saltou para 73 mil. A prioridade ficou para a realização das obras que ficaram na primeira posição em cada bairro. No mês passado, foi autorizado o prosseguimento das intervenções que ficaram em segundo lugar na votação dos moradores dos 163 bairros da capital baiana.

Fonte: Secom/PMS