Edilson Rodrigues / Agência Senado
O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta teve apoio expressivo do Centrão e de senadores de diferentes partidos, num movimento com claro peso político e eleitoral.
A votação gerou reação imediata do Palácio do Planalto. O presidente Lula sinalizou veto ao projeto, o que expôs um mal-estar entre aliados, inclusive após articulações atribuídas ao senador Jaques Wagner.
A mudança na dosimetria pode reduzir penas consideradas excessivas e reabrir o debate sobre proporcionalidade das condenações, tema que divide o Congresso e tende a esquentar ainda mais o cenário político nacional.
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