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A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu prefeitos e integrantes da diretoria em 10 de novembro para pressionar pela redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras. A entidade também defende um acréscimo de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março e recursos diferenciados para cidades com grandes áreas territoriais e muitas estradas vicinais.
A principal proposta é o PLP 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto prevê alíquotas previdenciárias municipais escalonadas conforme o PIB per capita, de 8% a 18%. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a proposta em setembro, e ela aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de seguir ao plenário.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, defendeu que municípios com menor receita paguem menos. Durante a reunião, a prefeita de Taperoá e vice-presidente da entidade, Kitty Guimarães, alertou para o aperto nas contas: “caso contrário, não consigo pagar a folha no próximo mês”.
As medidas ainda dependem de tramitação e aprovação no Congresso.
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