Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor
Durante a sessão ordinária de segunda-feira (24), no Plenário Cosme de Farias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que o Projeto de Lei nº 223/17, que propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis da capital baiana, será exposto e detalhado a todos os vereadores, no dia 2 de maio (terça-feira), às 16h, no Salão Nobre da Casa.
Os legisladores soteropolitanos poderão fazer perguntas e tirar dúvidas com técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) sobre a matéria de autoria do Poder Executivo.
A proposta foi elaborada após estudos realizados pela Sefaz. De acordo com o Poder Executivo, os imóveis relacionados para desafetação e alienação, em geral, são bens em que não há interesse na manutenção no patrimônio público.
A expectativa da prefeitura é de que as alienações possam gerar “recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento da programação de investimentos do Município, em consonância com o Plano Plurianual”.
Fonte: Secom/CMS
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