Reforma da LOM é debatida em audiência pública na UFBA

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais, secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na próxima quarta-feira (16), na Sala de Congregação, a partir as 9h.

Presidente do colegiado, a vereadora Lorena Brandão (PSC) discorreu sobre o andamento dos trabalhos de reformulação da peça jurídica. “Já tivemos algumas reuniões internas com o relator, vereador Edvaldo Brito (PSD), onde já deixamos pronto o primeiro texto da LOM. Agora, escutando os vereadores e o que eles têm a sugerir, iremos fazer audiências públicas. Estamos analisando as propostas que estão chegando”, disse.

Lorena Brandão explicou a importância da realização das audiências públicas. “A Câmara prega a democracia e a liberdade de poder opinar. Portanto, não podemos fazer diferente na Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município. Vamos ouvir todos, colher o que eles têm a nos passar e pensar o que podemos encaixar na LOM”.

A meta da Comissão Especial de Revisão da LOM é entregar o documento final ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), até o final do ano.

Fonte: Secom/CMS