Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
Publicado em: 22 de fev de 2022 às 08:29
Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em decorrência de inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo. Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.
Peritos Criminais Federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido. Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal).
Alerta vermelho para Rui Costa e Consórcio Nordeste – O inquérito contra Rui Costa e governadores do Nordeste que investiga o fraude no pagamento antecipado de R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores junto à empresa HempCare corre no Supremo Tribunal de Justiça, sob segredo. Inicialmente conduzido pela Polícia Civil da Bahia, a investigação apontou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa.
Na época, a revista Veja apontou que Rui Costa afirmou, em depoimento na Polícia Federal, “que não fazia parte das atribuições” dele como governador “observar detalhes de licitação ou de contratos”.
Quando a citada Hempcare negociou, via WhatsApp, com o Consórcio Nordeste, a firma contava somente com dois funcionários encarregados de confecção de roupas femininas íntimas e importação de medicamentos a base de maconha.
50 Obviamente, o mesmo fato assume formas diversas, de
acordo com o nível de produtividade que um país consegue manter no plano da reprodução real, com a posição da sua moeda no sistema financeiro internacional e com
a fase de crise socioeconômica já alcançada. Na resposta aos seus críticos, ela chegou
a opor a sua teoria da crise às hipóteses de
um fim do capitalismo através da queda da taxa
de lucro, que a seu ver poderia prolongar-se « até ao dia
em que o sol se apagar ». 51 Aqui é preciso fazer a distinção entre o capital estrangeiro que flui,
por iniciativa própria, para um país a fim de realizar investimentos reais (o que significa que o « lugar
» é atraente), e o capital estrangeiro que o Estado (ou o empresário)
tomam emprestado ao exterior, levados pela necessidade, e sobre o qual é necessário pagar
os juros e as amortizações. 11 Um aspecto desta questão é que os mercados financeiros estão
sujeitos à habitual lei mercantil da oferta e da procura: pagar os juros sobre créditos através de novos créditos aumenta a
procura de capital financeiro, o que empurra para cima o juro como
preço do dinheiro.