O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou nesta segunda-feira (4), a abertura de investigação que pode levar à rescisão do acordo de delação premiada de três dos delatores do grupo J&F – Joesley Batista e os ex-executivos de seu grupo Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva. A decisão foi tomada com base no áudio de uma conversa entre Joesley e Saud, entregue à Procuradoria Geral da República, no dia 31 de agosto.
Janot afirmou em entrevista que a conversa entre os delatores revelou indícios de “crimes gravíssimos” que envolve Marcelo Miller, ex-procurador que foi auxiliar Janot e atuou no grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília de maio de 2015 a julho de 2016.
O resultado da investigação, disse Janot, “pode ser rescisão do acordo com perda total da premiação”. Ainda que o acordo seja desfeito, não deve afetar eventuais novas denúncias, pois, conforme o procurador-geral da República, o Estado pode aproveitar as provas já apresentadas por Joesley Batista e demais executivos, que continuam a ser válidas.
“Além disso, há trechos no áudio que indicam a omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, que envolve inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o pedido entregue por Janot ao STF.
Suspeitas
De acordo com o relato feito por Janot, o áudio “Piauí Ricardo 3” contém uma conversa de quatro horas de duração entre Joesley e Saud. Ela teria sido gravada no dia 17 de março – não se sabe se acidentalmente ou não. Nela, eles mencionam a participação de Miller em “supostos ilícitos envolvendo” o procurador que “estaria auxiliando os interlocutores, inclusive a pretexto de influenciar a decisão” do procurador-geral da República “em futura aproximação para negociação de delação premiada”.
Miller deixou a equipe de Janot pouco antes de o acordo da J&F ser firmado. “Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos semana passada”, afirmou Janot ao iniciar a entrevista à imprensa na qual anunciou a revisão. “Há referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”.
O procurador-geral afirmou que resolveu prestar esclarecimentos sobre o tema porque o Ministério Público Federal atuou “na mais absoluta boa fé para a celebração do acordo”.
O grupo de trabalho da Lava Jato analisou o material no fim de semana e encontrou um diálogo com possíveis indícios de crime. “Há trechos no áudio que indicam omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, envolvendo inclusive o Supremo Tribunal Federal”, diz o despacho de Janot.
Ele não revelou nome do ministro do STF citado na conversa e encaminhou nesta segunda uma petição ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. O procurador-geral quer que a Corte decida se o áudio pode ser divulgado.
Fonte: Estadão Conteúdo
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