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A decisão de Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment de ministros do STF apenas à Procuradoria-Geral da República caiu como uma bomba no Congresso. Senadores que já reclamavam da concentração de poder no Supremo agora falam abertamente em retomar projetos que tratam de freios e contrapesos, citando que mais de 60 denúncias contra ministros foram engavetadas nos últimos anos sem análise.
A irritação chegou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que viu a medida como um recado direto ao Senado, hoje responsável constitucionalmente por julgar ministros.
Nos bastidores, parlamentares dizem que a decisão “blinda o STF” e impede qualquer controle externo, criando um cenário onde só a PGR… atualmente acusada de alinhamento político; teria poder de iniciar processos.
Os argumentos usados por Gilmar “não se sustentam nem na Constituição”, e que a mudança no quórum interno do Supremo favorece a manutenção do status atual. A oposição promete reagir com propostas para restabelecer o recebimento automático de denúncias, reforçando que “nenhuma instituição pode se colocar acima da lei”.
