Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Rui Costa nega participação irregular, diz que o Consórcio Nordeste foi vítima de fraude e cita decisão do TCU. Entenda sua defesa no caso Hempcare.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre uma possível falta grave atribuída a Jair Bolsonaro no caso da pistola 9 milímetros registrada em nome do ex-presidente. A arma foi encontrada durante uma blitz no Distrito …

Uma nova tensão envolvendo investigações no Congresso ganhou repercussão nacional depois que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado no Senado, afirmou em relatório preliminar que o Banco Master teria sido usado como “lavanderia do PCC”, referência ao Primeiro Comando da Capital, a maior facção criminosa …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar nos próximos dias um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal, alegando agravamento no quadro de saúde do líder conservador. Segundo advogados citados por diferentes portais nacionais, o argumento central será médico: Bolsonaro estaria com problemas renais e precisaria …

Durante agenda recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a convocação da Seleção Brasileira não deve ocorrer “por nome”, em recado indireto a Neymar. A declaração ocorreu enquanto o país acompanha o avanço de investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a atuação do …

Bolsonaristas acreditam que a crise crescente entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal abriu uma janela de oportunidade para Flavio Bolsonaro e aliados chegarem mais perto do tribunal, conforme informações divulgadas pela Folha. Com investigações na Receita Federal que ampliaram a desconfiança entre os poderes, aliados do senador …

O ministro Flávio Dino colocou o Supremo e o Executivo na mira ao expor os privilégios no serviço público, abrindo caminho para um possível veto de Lula ao projeto que cria novos penduricalhos, conforme divulgado pelo G1. Mas o que parecia um avanço virou um jogo de gato e rato, …

Decisões iminentes sobre temas como direitos fundamentais, questões ambientais e processos judiciais de grande repercussão colocam o STF como um protagonista na definição de políticas públicas e na manutenção do equilíbrio democrático. A expectativa é alta, pois os resultados desses julgamentos podem gerar ondas de mudança em diversas áreas, desde …

O Senado avançou de forma decisiva para abrir uma investigação sobre o Banco Master, após reunir 42 assinaturas, número suficiente para instalar uma CPI e aprofundar as apurações sobre a atuação da instituição financeira. O movimento ganhou força depois de uma série de reportagens revelar relações sensíveis entre o banco, …

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que detalha a nova cela destinada ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou forte repercussão ao revelar uma estrutura incomum para o sistema prisional brasileiro. Segundo o despacho, o espaço conta com cozinha, lavanderia e até área destinada a esteira para exercícios.