A nova discussão sobre dosimetria das penas virou um dos assuntos mais explosivos do momento no Supremo Tribunal Federal e já mobiliza juristas, políticos e movimentos de direita em todo o país. A legislação aprovada pelo Congresso abriu caminho para revisão de penas em casos envolvendo participação coletiva em atos …
Leia mais
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores nesta quarta-feira (30), com ampla maioria nas …
Leia mais
A decisão veio com peso: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão de um dentista acusado de participar da depredação do gabinete de Rosângela da Silva, a Janja, durante os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Segundo as investigações da Polícia Federal, o homem …
Leia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”. O relator Alexandre de Moraes destacou que ficou “amplamente comprovado” que os atos de 8 de janeiro foram parte de uma tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito, usando uma organização criminosa …
Leia mais
O ministro Luiz Fux voltou a chamar atenção em Brasília ao defender que a “toga precisa ser respeitada” acima de “interesses políticos”. Durante o julgamento da suposta “trama golpista”, Fux afirmou que “não se pode banalizar o papel do Judiciário” e que cabe ao STF “julgar com base em provas …
Leia mais
No julgamento da chamada trama golpista, no STF, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux causou frisson ao divergir do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino. Enquanto eles votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus, Fux declarou que o processo foi nulo desde o recebimento …
Leia mais
O ministro Luiz Fux chocou o Brasil ao votar por “incompetência absoluta” do STF e da Primeira Turma para julgar os réus da suposta trama golpista, alegando que muitos não têm foro privilegiado, e que o julgamento deveria ser levado ao plenário ou às instâncias inferiores. A defesa comemorou o …
Leia mais
Durante depoimento no STF nesta terça (10), Jair Bolsonaro quebrou o silêncio sobre 2022: “tínhamos que entubar o resultado das eleições”. Ele também explicou por que não passou a faixa ao descondenado petista: “não queria me submeter à maior vaia da história eleitoral do Brasil”. O ex-presidente levou a Constituição …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
