abuso de autoridade

Projeto de abuso de autoridade tem adesão de 80% dos deputados investigados por delações da Odebrecht

De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações…

10 anos ago

CCJ do Senado aprecia novo relatório que define os crimes de abuso de autoridade nesta quarta

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o…

10 anos ago

Roberto Requião nega que projeto de abuso de autoridade tenha objetivo de paralisar a Lava Jato

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto que define crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016), classificou de "canalha…

10 anos ago

Edison Lobão diz que proposta de Rodrigo Janot sobre abuso de autoridade será apreciada como “sugestão”

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos…

10 anos ago

Roberto Requião é escolhido relator de projeto sobre abuso de autoridade com sugestões de Rodrigo Janot

O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador…

10 anos ago

Roberto Requião critica texto de Rodrigo Janot sobre abuso de autoridade

  O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar…

10 anos ago

Rodrigo Janot apresenta propostas para projeto sobre abuso de autoridade

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na manhã de terça-feira (28) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, propostas ao PLS…

10 anos ago

CCJ do Senado adia votação do projeto de abuso de autoridade

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de…

10 anos ago

Senado deve concluir nesta terça votação da PEC 55 que limita gastos públicos

Os senadores devem concluir nesta terça-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos…

10 anos ago

Senado debate sobre abuso de autoridade; entre Renan Calheiros, Gilmar Mendes e Sérgio Moro discutem o tema

Ao abrir na quinta-feira (1°), o debate temático no plenário do Senado sobre o Projeto de Lei 280/2016 que modifica…

10 anos ago

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