A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento…
O vereador Téo Senna (PHS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário na…
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o…
O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas…
A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17,…
O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20), em sessão presidida por Fábio Ramalho (PMDB-MG), a primeira alteração…
Com 38 votos favoráveis, a Câmara Municipal apreciou e aprovou nesta segunda-feira (18), no plenario da Casa, o Projeto de Lei…
A Câmara de Vereadores aprovou na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 458/2017, que garante a concessão de avanço de…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr (PV) comemorou a aprovação do…
This website uses cookies.