Tag Archives: aprovação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta quinta-feira (23), que o jantar de quarta-feira com o presidente Michel Temer foi “produtivo”, mas alertou que o prazo que o governo tem é curto para aprovar a reforma da Previdência na Casa este ano. Maia alertou que a …

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado …

O Plenário da Câmara Municipal aprovou durante a 94ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 506/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município, a contratar o empréstimo externo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor correspondente a US$ 60,7 milhões, que …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara aprovou, na tarde de segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 529/17, de autoria do Executivo Municipal, que promove a concessão de uso do Centro de Convenções de Salvador. Em reunião realizada na Sala Yolanda Pires, o vereador Duda Sanches (DEM), relator …

O vereador Paulo Magalhães Jr (PV), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 520/17, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de Salvador a efetuar um empréstimo no valor de R$ 75 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. Da quantia, R$ 63 milhões serão destinados às obras do Hospital Municipal …

A Câmara aprovou em plenário nesta terça-feira (14), em primeira e única discussão e votação, por 29 votos à 9, o projeto de lei do Executivo, de nº 520/2017 que trata de contratação de empréstimo para a Construção do Hospital Municipal de Salvador (HMS) e obras de requalificação e revitalização na …

O presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje os ministros da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, e discutiu com eles as chances de aprovação da reforma da Previdência. “São boas”, disse Moreira Franco à reportagem. “Há empenho em se tocar a reforma da Previdência”, …

A estratégia do governo para tentar aprovar a reforma da Previdência é permitir a exclusão de mudanças que podem ser encaminhadas depois, por meio de projetos de lei ou medidas provisórias, que precisam de quórum menos qualificado do que as mudanças constitucionais para serem aprovados. Os pontos que permanecerão no …

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto segue para sanção presidencial. Entre as principais mudanças estão o fim da carência de 18 meses para o estudante começar a amortizar o financiamento, a possibilidade de desconto …

O plenário da Câmara concluiu na tarde de quinta-feira (9), a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá …