A Câmara Municipal de Salvador instituiu a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei nº 258/18, que dispõe sobre o serviço de transporte individual privado de passageiros. A criação, oficializada através do Ato nº 002/19, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira (4). A Frente Parlamentar é presidida …
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Antes mesmo de iniciado o combate às fake news e à utilização irrestrita de dados pessoais na Internet por empresas no país, a líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), apresentou projeto de lei na Casa com teor semelhante. Trata-se do Projeto de Lei …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) é autor do Projeto de Indicação nº 339/18, direcionado ao Executivo Municipal, que sugere a inclusão da Corrida pela Vida no calendário de eventos do município, com realização anual no último domingo do mês de setembro. “O principal objetivo de tornar a corrida anual é chamar …
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No mês da Consciência Negra, a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara de Salvador, pede que o poder público intensifique e se articule em prol do combate ao racismo. A parlamentar lembra que o aumento dos casos de discriminação e de assassinato de jovens negros …
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Em função do pedido de vista do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a votação do parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC) ao PL nº 258/18, do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foi adiado pela Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (5), às 14h. …
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A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências públicas com a sociedade para aprimorar ainda mais a “Constituição” da nossa capital. Por ser uma lei que rege o município junto com as constituições federal e estadual, a LOM …
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O vereador Téo Senna (PHS) marcou presença na solenidade de comemoração dos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). O evento foi realizado na noite de terça-feira (15), na sede da entidade, localizada na Praça da Piedade, em Salvador. A cerimônia foi conduzida pelo presidente …
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A Câmara Municipal de Salvador é a primeira casa legislativa do Brasil a ser efetivada como membro da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). Por unanimidade, a adesão foi aprovada no Comitê Executivo e na 34ª Assembleia Geral da entidade, realizada em Cascais, em Portugal, na última sexta-feira …
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Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 007/2018 que isenta as Micro Empresas de pagamento da taxa de vigilância sanitária além de oferecer outros benefícios para abrir, registrar, funcionar e encerrar empresas. Para o vereador Paulo Magalhães, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação …
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A Câmara Municipal de Salvador vai ser a primeira entidade do poder legislativo a integrar a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). O comunicado foi feito ao presidente Leo Prates pelo secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, durante visita oficial do político baiano a Lisboa na quinta-feira (15). Criada …
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