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Preocupado com a crise na Segurança Pública no país que envolve os estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que pode eclodir na Bahia, o segundo vice-presidente da Casa, vereador Kiki Bispo (PTB), informou sobre a necessidade de instituir a Comissão de Segurança Pública na Câmara …

O crescimento do terceiro setor, formado por entidades sem fins lucrativos e caracterizadas por ações de solidariedade, levou o vereador Teo Senna (PHS) a requerer na Câmara Municipal de Salvador a criação e instalação da Comissão Temporária das Organizações não Governamentais (ONGs). Ao justificar a proposta, por meio do Requerimento …

Uma das causas da evasão na rede pública de ensino é a dificuldade de deslocamento até a escola, mesmo com a instituição da meia passagem. Preocupado com essa constatação, o vereador Carlos Muniz (PTN) apresentou na Câmara de Salvador, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de indicação instituindo o …

A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM). A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais …

As vereadoras da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiraxm que a sessão especial em homenagem às mulheres na Câmara Municipal de Salvador será realizada no dia 17 de março (sexta-feira), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. Em reunião na Sala Yolanda Pires, na tarde desta quarta-feira (15), …

Os vereadores participam de audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, onde será apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2016 da prefeitura de Salvador. A atividade da Comissão de Finanças, Orçamento …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade em sessão ordinária na noite de quarta-feira (15) a proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que institui oficialmente o Processo Legislativo Eletrônico. O objetivo do Decreto nº 02/2017  é proporcionar “Uma verdadeira revolução, uma radical ruptura com as práticas tradicionais produzidas …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (8), dois projetos em benefício da assistência aos animais na cidade, a criação da primeira Farmácia Popular Veterinária e a implantação do serviço público móvel de urgências veterinárias. Ambas de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), as proposições aguardarão a sanção do …

A Câmara Municipal de Salvador vive um dia atípico durante a sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (15) no plenário da Casa, ao mesmo tempo em que trabalhadores terceirizados estão reunidos em frente ao Legislativo Municipal em protesto contra o projeto que trata do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) …

O Poder Legislativo é o Poder do Cidadão em todas as instâncias, seja federal, estadual ou municipal. Fiscalizar o Executivo e elaborar leis que estabeleçam a harmonia e o bem-estar social são missões que dependem firmemente da participação popular. A Câmara de Vereadores é o caminho mais curto para o …