Tag Archives: camara municipal

O projeto de lei do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de R$3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana foi aprovado na terça (20) pela Câmara Municipal. A proposição altera a lei municipal 4659/92, que já previa …

O Projeto de Lei nº 156/17, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), que regulamenta a comercialização de ácido em Salvador como forma de inibir crimes com a utilização do produto, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. De acordo com a …

Através de uma iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), ocorreu na terça-feira (20), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Programa Corra pro Abraço, da Superintendência de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS). “Trata-se de …

Se o Estado não aproveita a mão-de-obra dos policiais militares temporários e permite que seus contratos sejam rescindidos, a marginalidade absorve rapidamente. Essa é a opinião do diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas (FMFA), Danielson Pinheiro, que discursou na Tribuna Popular na sessão ordinária de segunda-feira (19). O …

Em sessão considerada histórica, com a presença de forrozeiros e repentistas, a Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira (20) o Substitutivo ao projeto de Lei nº 287/15, que determina a contratação mínima de 50% de artistas baianos nos eventos culturais, shows e festejos com verbas do Município de Salvador. …

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …

A votação do Projeto de Lei nº 356/17 que institui o Código de Obras do Município de Salvador e busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado de Projeto Simplifica, foi definida em reunião do Colégio de Líderes, na manhã de terça-feira (20). A matéria de autoria …

Vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo se reuniram na tarde de segunda-feira (19), no Salão Nobre, com o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco. A reunião abordou a importância do Centro de Convenções para o trade local, além das revitalizações na orla, no …

A Lei nº 9.224/2017 que regulamenta o funcionamento de academias e clubes de Salvador foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (13). O projeto que originou a nova legislação foi elaborado pelo vereador Téo Senna (PHS), em junho de 2012, e aprovada em abril deste ano. De acordo …

Um grupo de servidores públicos municipais compareceu às galerias da Câmara Municipal durante a sessão na tarde desta segunda-feira (19) para pedir apoio aos vereadores a respeito das reivindicações da categoria em relação a proposta de campanha salarial do funcionalismo público de Salvador, entre outras questões. O presidente da Casa, …