O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), anunciou durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (24), a assinatura do convênio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quue vai permitir a implantação do Sistema Mirante no Poder Legislativo no sentido de dar transparência aos gastos públicos. O …
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A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo) ganha mais um debate na Câmara. A iniciativa, desta vez, é da Ouvidoria. A discussão acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, no auditório do Centro de Cultura da …
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Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …
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O aprimoramento do processo legislativo da Câmara Municipal de Salvador, democratizando-o cada vez com mais debates e transparência, tem sido buscado com toda a dedicação por nossa gestão. Não foram poucas as medidas tomadas com este objetivo desde o início desta legislatura, em janeiro deste ano. Para começar, houve o …
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A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 682/2013, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros. A medida sugerida visa garantir melhores condições de higiene para os usuários dos ônibus …
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Em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), esclareceu através de pronunciamento sobre a lisura na tramitação na Casa sobre o Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Executivo, em resposta ao mandado de …
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A Câmara Municipal de Salvador celebrou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), na manhã de sexta-feira (19), como uma sessão especial presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). A atividade realizada pela Casa há 12 anos, reuniu no Plenário Cosme de Farias dezenas de portadores de transtornos mentais, …
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Um projeto piloto da Secretaria Municipal de Educação implantou o processo de terceirização da merenda escolar em 80 escolas de Salvador. As consequências e a possibilidade da expansão desta experiência foram os temas de debate realizado na sexta-feira (19), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. …
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A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. No …
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A audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Salvador, referente ao primeiro quadrimestre de 2017, acontece no dia 31 de maio, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. A exposição, que obedece ao artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei …
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