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A crise que atinge a terapia renal substitutiva na Bahia foi discutida em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Representantes das secretarias de Saúde, no âmbito do município e do Estado, defenderam a união entre todas as instâncias …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de indicação da vereadora Ireuda Silva (PRB), que sugere ao prefeito ACM Neto a criação, por meio da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), do cadastro municipal negativo de construtoras e incorporadoras com obras atrasadas e/ou abandonadas na cidade. O banco de dados …

Em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na manhã desta quinta-feira (4), no Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram seis projetos de indicação, um projeto de resolução, três moções e quatro requerimentos. Entre os projetos de resolução aprovados está o de nº 30/17 que cria a Frente Parlamentar de …

  Diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e coordenador de cursos de pós-graduação da Universidade Católica do Salvador, o professor Isaac Newton visitou a Câmara na tarde de quarta-feira (3) para apresentar a obra “Manual do Direito Municipal”. No Salão Nobre da Casa, o autor do livro foi …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), recebeu no Plenário Cosme de Farias o presidente do Legislativo municipal de Boa Vista (RR), vereador Júlio Cézar Medeiros (PTN). O vereador de Roraima afirmou que o funcionamento da Casa soteropolitana é uma referência para outras casas legislativas. Na …

Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de sexta-feira (5) para segunda-feira (8), às 15h30, a visita aos terrenos que integram o projeto de desafetação, de autoria do Executivo municipal, que tramita na Casa. O presidente do colegiado, …

Em reunião no início da tarde de terça-feira (2), os vereadores que integram a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara de Salvador decidiram agendar um encontro com o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota. O objetivo é entregar à Semob a ata da audiência pública promovida pelo …

A Câmara Municipal de Salvador definiu, em ato publicado no Diário Oficial de quarta-feira (3), a composição da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Com o novo colegiado, a Casa ganha mais uma representação de vereadores para salvaguardar os interesses dos cidadãos. A vereadora Rogéria Santos (PRB) …

Em reunião com técnicos da prefeitura, a Comissão Temporária Linha Viva da Câmara de Salvador analisou, na manhã de quarta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão de serviço público precedido de obra da rodovia expressa Linha Viva e concede benefícios fiscais do Imposto …

Em reunião aberta, realizada no auditório do edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Esporte e Lazer debateu a gestão da merenda escolar com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae) e dos professores. Em fevereiro deste ano, a …