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Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …

O aprimoramento do processo legislativo da Câmara Municipal de Salvador, democratizando-o cada vez com mais debates e transparência, tem sido buscado com toda a dedicação por nossa gestão. Não foram poucas as medidas tomadas com este objetivo desde o início desta legislatura, em janeiro deste ano. Para começar, houve o …

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 682/2013, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros. A medida sugerida visa garantir melhores condições de higiene para os usuários dos ônibus …

A Câmara Municipal de Salvador celebrou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), na manhã de sexta-feira (19), como uma sessão especial presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). A atividade realizada pela Casa há 12 anos, reuniu no Plenário Cosme de Farias dezenas de portadores de transtornos mentais, …

Um projeto piloto da Secretaria Municipal de Educação implantou o processo de terceirização da merenda escolar em 80 escolas de Salvador. As consequências e a possibilidade da expansão desta experiência foram os temas de debate realizado na sexta-feira (19), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. …

A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. No …

A audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Salvador, referente ao primeiro quadrimestre de 2017, acontece no dia 31 de maio, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. A exposição, que obedece ao artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei …

Além do novo pedido de impeachment que será protocolado nesta quinta-feira (18), na Câmara contra o presidente Michel Temer, a oposição decidiu que vai preparar uma representação contra o peemedebista na Procuradoria-Geral da República por ter supostamente cometido crime comum. O grupo alegará que Temer cometeu crime no exercício do …

A bancada do PSDB do Senado está reunida e discute a possibilidade de desembarcar do governo de Michel Temer, acusado de dar aval a executivo da JBS para comprar silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. A medida poderá ser tomada caso venham a público provas concretas contra Temer. Conforme o Broadcast …

Após a entrega de gravações de áudio e vídeo de Joesley e Wesley Batista, empresários e donos da JBS Friboi à Procuradoria Geral da República, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Afonso Florence (PT-BA) entregaram na quarta (17), um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O jurista Helio Bicudo, …