CCJ

CCJ da Câmara pode votar PEC da reforma política do Senado nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de…

9 anos ago

CCJ do Senado aprecia novo relatório que define os crimes de abuso de autoridade nesta quarta

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o…

9 anos ago

PEC que propõe fim do foro privilegiado retorna para análise da CCJ do Senado

 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para…

9 anos ago

Edison Lobão diz que proposta de Rodrigo Janot sobre abuso de autoridade será apreciada como “sugestão”

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos…

9 anos ago

Roberto Requião é escolhido relator de projeto sobre abuso de autoridade com sugestões de Rodrigo Janot

O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador…

9 anos ago

Lorena Brandão defende admissibilidade do Projeto ‘Escola sem Partido’ que deve ser votado neste mês na Câmara

A Comissão de Constituiçao da Câmara Municipal (CCJ) analisa o Projeto nº 001/2017, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM),…

9 anos ago

CCJ do Senado adia votação do projeto de abuso de autoridade

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de…

9 anos ago

Novo presidente da CCJ diz está disposto a analisar projetos que tratam do fim do foro privilegiado

Eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse na quinta-feira (23), que…

9 anos ago

CCJ do Senado vota projetos feministas no Dia da Mulher

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na…

9 anos ago

CCJ aprova por 19 votos a 7 Alexandre de Moraes para o STF; Plenário vota decisão nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite de terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça…

9 anos ago

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