Tag Archives: CLT

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por praticamente todos os empregos criados em outubro. É o que mostra o levantamento do Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Cerca de 83,4 mil pessoas tiveram suas carteiras assinadas pelo segmento – o que representa 98% das …

O Crédito do Trabalhador, programa lançado pelo Governo Federal, já movimentou R$ 15,7 bilhões em empréstimos consignados migrados de contratos antigos com juros mais altos, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho. A taxa média caiu para 3,42% ao mês, bem abaixo dos 11% cobrados em empréstimos pessoais. O Banco …

A distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, aprovada na quinta-feira (24) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. …

O vereador e médico cirurgião vascular Cezar Leite (PL) saiu em defesa dos médicos baianos e criticou o governo do PT pela proposta de substituir contratos CLT por vínculos PJ (Pessoa Jurídica) na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A mudança, que afetaria mais de 500 profissionais, tem …

Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns …

A Medida Provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista pode perder a validade se o Congresso não votá-la a tempo. Essas mudanças, na avaliação do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, são ‘bem-vindas’, mas se não entrarem em vigor não colocam ‘em perigo’ …

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …