Tag Archives: CLT

O vereador e médico cirurgião vascular Cezar Leite (PL) saiu em defesa dos médicos baianos e criticou o governo do PT pela proposta de substituir contratos CLT por vínculos PJ (Pessoa Jurídica) na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A mudança, que afetaria mais de 500 profissionais, tem …

Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns …

A Medida Provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista pode perder a validade se o Congresso não votá-la a tempo. Essas mudanças, na avaliação do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, são ‘bem-vindas’, mas se não entrarem em vigor não colocam ‘em perigo’ …

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …