Em reunião no início da tarde de segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram…
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria,…
Com votação prevista para o próximo dia 5, o projeto do Executivo que atualiza o Código de Obras da cidade…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que vai…
Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o texto base…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia na manhã desta quarta-feira (28), a reunião destinada à votação do PLC…
A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador apresentou um bom índice de produtividade ao bater o…
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