Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), a admissibilidade da Proposta de…
Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de…
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos…
O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), designou nesta segunda-feira (3), o senador…
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de Março, data na…
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