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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, que cria uma comissão temporária para analisar e revogar leis inúteis, chamada de “Comissão do Revogaço”. “O requerimento foi aprovado com apenas um voto contrário, o que demonstra que a …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou na terça-feira (12), o ato de criação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. A autorização para instalação foi lida pela manhã no plenário da Casa e, a partir de agora, os …

A Comissão de Ética Pública da Presidência vai abrir procedimento investigatório contra a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, a mesma que pediu para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo. Ao contrário do que a colunista Andreza Matais, do Estadão informou, o procedimento de investigação será aberto …

A segurança dos estudantes conduzidos, diariamente, por transporte escolar em Salvador, assim como os direitos e deveres dos condutores do serviço, serão debatidos durante audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (28), às 14 horas, no Centro de Cultura da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Sílvio Humberto …

“A dor e o sofrimento sempre alcança as crianças de maneira mais intensa. É na infância que eles precisam mais de nós. Eles esperam o nosso melhor. Esperam ser tratados com amor e respeito”, afirma na manhã de terça-feira (21) a vereadora Rogéria Santos (PRB), ao presidir e abrir a …

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Luiz Carlos de Souza (PRB), analisou, em reunião no início da tarde de terça-feira (21), o parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 529/17, do Executivo. O objetivo é pedir autorização legislativa …

A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, realizou uma reunião aberta com professores para debater sobre o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A discussão ocorreu no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Casa, na manhã de segunda-feira (20), e foi …

Procurada por diversos diretores de escolas da rede municipal, a Comissão de Educação da Câmara discutiu, na tarde de terça-feira (14), a garantia de eleição para o cargo. Participaram da reunião os vereadores Téo Senna (PHS), Alexandre Aleluia (DEM), Luiz Carlos (PRB) e Ricardo Almeida (PSC). Conforme o presidente do colegiado, …

A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador decidiu  avançar nas discussões sobre o  Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A primeira audiência pública que vai discutir a minuta apresentada pelo relator, vereador Sílvio Humberto (PSB), acontece …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Salvador, por meio da vereadora Marta Rodrigues (PT), realizará uma audiência pública para discutir a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) nesta quarta-feira (8), às 17h, no auditório do Centro de Cultura. O debate vai abordar …