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A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado, distribuídos em 14 estados no mínimo. A matéria segue para votação …

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em votação simbólica o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse será o documento chancelado pela CAS que acompanhará o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho …

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde desta terça-feira (20). Por um placar de 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor o texto deixou de constituir o parecer …

Vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo se reuniram na tarde de segunda-feira (19), no Salão Nobre, com o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco. A reunião abordou a importância do Centro de Convenções para o trade local, além das revitalizações na orla, no …

Antes mesmo de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer, a base governista na Câmara já articula nomes entre seus aliados para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o pedido de instauração de eventual processo. Pelo menos três deputados são avaliados, mas …

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal concluiu na tarde de quarta-feira (14), com parecer favorável, a votação do relatório do Projeto de Lei nº 223/17, que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos públicos. O resultado final apontou votos contrários da vereadora Marta …

A votação do parecer da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Salvador sobre o projeto de lei que autoriza a desafetação de terrenos públicos (PL nº 223/17) foi interrompida com o pedido de vistas do vereador Carlos Muniz (PTN). A reunião do colegiado foi realizada na …

Em reunião na tarde de segunda-feira (12), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, vereadores da Comissão de Reparação aprovaram a Moção de Repúdio e pediram “célere apuração” em relação aos atos racistas e neonazistas de estudantes do Ensino Médio do Colégio Anchieta. O presidente do colegiado, Moisés Rocha …

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Salvador visitaram a Arena Fonte Nova, na manhã de quinta-feira (8). De acordo com o presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC), os legisladores discutiram a viabilidade de construir um novo Centro de Convenções no espaço esportivo. Além …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal esteve reunida com a Diretoria da Arena Fonte Nova na manhã de quinta-feira (8). Na pauta do colegiado, presidido pelo vereador Ricardo Almeida (PSC), dentre outros temas, consta a fiscalização do equipamento enquanto espaço multiuso. Na ocasião, os integrantes da …