Tag Archives: constituição

A decisão de Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment de ministros do STF apenas à Procuradoria-Geral da República caiu como uma bomba no Congresso. Senadores que já reclamavam da concentração de poder no Supremo agora falam abertamente em retomar projetos que tratam de freios e contrapesos, citando que mais …

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do 13º salário e de adicional de férias. Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar …

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos …

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26), que as pessoas não prestam mais atenção na Constituição. “A única razão para a existência do Direito é que ele regula as relações sociais. Quando cada um é criativo e começa a criar o próprio direito, e não o que está na …

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse, em entrevista que o Brasil tem a “melhor Constituição do mundo”, mas lamentou o fato de não ser aplicada. Por essa razão, o ex-ministro entende que este é o motivo do avanço “lento e tímido” da democracia do nosso …

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou nesta sexta-feira (16), que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro – decretada pelo governo federal – não é um risco à democracia porque está amparada na Constituição. “Trata-se de um movimento constitucional. Não há nenhum risco para a …

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que voltou a pedir nesta segunda-feira (31), a prisão do presidente nacional licenciado do PSDB e o afastamento dele do cargo no Senado. Conforme o advogado do tucano, …

O deputado José Carlos Aleluia (BA) criticou a iniciativa de se votar agora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 227/2016), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República. “A Constituição não prevê essa situação”, alerta. “E não se pode improvisar nossa Carta Magna ao sabor das …

Se a Câmara autorizar o processo em caso de denúncia de crime comum, o julgamento do presidente da República será feito pelo STF Para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem …

Segundo o próprio comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, há “chance zero” de setores das Forças Armadas se encantarem com a volta dos militares ao poder. “Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: “Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade …