constituição federal

Paulo Gonet da PGR pede prisão de Jair Bolsonaro e 8 aliados por suposta tentativa de golpe em 2022

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a condenação de Jair Bolsonaro por liderar uma suposta trama golpista…

9 meses ago

‘Renovação de pedido de prisão contra Aécio representa tentativa de burlar ao texto expresso da Constituição Federal’, diz advogado de Aécio Neves

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da…

9 anos ago

Aberta inscrições para segunda etapa da eleição para Conselho da Juventude

Na próxima segunda-feira (05), serão abertas as inscrições para eleger representantes que irão compor as cinco últimas vagas do Conselho…

9 anos ago

Léo Prates indica criação de projeto de lei para garantir isenção de IPTU para templos religiosos

O vereador Léo Prates (DEM) sugere através do seu Projeto de Indicação nº 464/16 que a Prefeitura de Salvador encaminhe…

10 anos ago

Decreto assinado pelo prefeito ACM Neto garante isenção fiscal a templos religiosos

O decreto assinado pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (23), no Palácio Thomé de Souza, que prevê a…

10 anos ago

Salvador possui cerca de 150 terreiros beneficiados com isenção fiscal

Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca…

10 anos ago

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