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Tag Archives: decisão

Senado decide adiar votação sobre decisão do STF contra Aécio Neves

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O …

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PGR decide negociar delações da operação Lava Jato

As negociações para delação premiada voltaram a andar na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao menos 14 tratativas dentro da Operação Lava Jato foram passadas pela gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot à equipe da procuradora-geral Raquel Dodge. Nas duas primeiras semanas de trabalho, o grupo ligado a Raquel se inteirou dos …

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Senado entra em desafio com STF e deve votar caso Aécio Neves nesta terça

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do …

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Agentes de trânsito comemoram porte de arma, mas especialistas criticam decisão

Criticado por especialistas em segurança viária, o porte de arma para agentes de trânsito em serviço – aprovado pelo Senado esta semana e aguardando sanção presidencial – foi recebido com comemoração pelas entidades que representam a categoria em Salvador. A autorização dada pelo parlamento permitirá, na avaliação do presidente da …

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Senado aprova por 43 votos a 8 processo de afastamento de Aécio Neves que será decidido em plenário

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno será revisada com caráter de urgência em plenário do Senado na próxima terça-feira (3). A decisão foi apresentada e aprovada nesta quinta-feira, 28 – por 43 votos a 8 …

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STF decide por 6 votos à 5 que ensino religioso nas escolas pode ser confessional e promover crenças específicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada …

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TRT decide rejeitar proposta de compra e Hospital Espanhol vai a leilão

Em decisão unânime, a proposta de compra do Hospital Espanhol ofertada pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foi rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). O hospital agora vai a leilão. A data do evento ainda não foi divulgada. Conforme o TRT, entre os motivos que levaram à rejeição …

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Senado adia votação sobre decisão do STF pelo afastamento de Aécio Neves para próxima terça

A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …

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STJ decide afastar Aécio Neves do Senado e impõe a ele ‘recolhimento noturno’

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, …

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Prefeitura e governo do Estado fecham acordo sobre integração metropolitana

A partir do dia 1º de outubro, usuários do transporte metropolitano que utilizarem também o metrô e o ônibus urbano de Salvador pagarão apenas uma tarifa, ou seja, R$ 3,60, em um período de duas horas. O acordo foi fechado nesta terça-feira (26), durante reunião realizada no Ministério Público da …

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