Tag Archives: decisão

TRF4 decide condenar José Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve João Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta …

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Rodrigo Maia diz que vai decidir sobre pedidos de impeachment após votação de denúncia contra Michel Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República será lida nesta segunda-feira (25), no plenário da Câmara. Para …

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Raquel Dodge decide exonerar procurador que falou em ‘tendência’ em investigar equipe de Rodrigo Janot

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exonerou o procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga do cargo de coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). A exoneração, segundo a assessoria da procuradora-geral, foi feita a pedido de Madruga. O procurador foi flagrado pela reportagem do jornal Folha de …

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Mariz de Oliveira decide abandonar defesa de Michel Temer por ‘conflito de interesses’

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira decidiu deixar a defesa do presidente Michel Temer. A decisão já havia sido comunicada na última sexta-feira (15), durante reunião em São Paulo na casa do presidente. O motivo da saída de Mariz é o conflito de interesses. O advogado já defendeu um …

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STF decide por 10 votos à 1 enviar segunda denúncia contra Michel Temer para a Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 10 votos a 1, que a denúncia apresentada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deve ser encaminhada desde já à Câmara dos Deputados. A defesa de Temer havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal …

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STJ decide negar pedido de liberdade para Gustavo Ferraz

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade para o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (BA), Gustavo Ferraz. O acusado foi preso no último dia 8. A Operação Tesouro Perdido, da Polícia Federal (PF), encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento …

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Justiça decide bloquear bens da empresa proprietária da embarcação Cavalo Marinho I

O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte …

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Michel Temer diz que STF é ‘soberano’ para decidir sobre segunda denúncia

Em uma entrevista relâmpago, marcada por empurrões de seus seguranças contra jornalistas, o presidente Michel Temer disse em Nova York que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “soberano” para decidir se devolve à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia apresentada contra ele pelo ex-ocupante do cargo, Rodrigo Janot. …

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STF decide pelo voto da maioria dos ministros enviar denúncia contra Michel Temer à Câmara dos Deputados

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na tarde desta quarta-feira (20), contra a suspensão da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. O julgamento foi suspenso por volta das 18h40 e será retomado nesta …

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Líderes na Câmara não chegam a um consenso sobre reforma política

Após quase duas horas de reunião, líderes da Câmara não conseguiram decidir qual das propostas da reforma política que deve ser votada nesta quarta-feira (20). Uma nova reunião foi convocada para o início da noite. Deputados que participaram do encontro se mostraram cada vez mais céticos em relação à aprovação …

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