Tag Archives: decisão

Câmara aciona justiça contra decisão do governador

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), em comum acordo com seus pares, decidiu impetrar um mandado de segurança contra o ato do Governo da Bahia, que determinou a volta aos batalhões de 10 policias da Assistência Militar da Casa. A medida cautelar visa reverter a ação …

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ACM Neto e Leo Prates criticam e lamentam decisão do governador de retirar PM’s da Câmara e prefeito disponibiliza 15 guardas municipais para fazer segurança no Legislativo

O prefeito ACM Neto e o presidente da Câmara, vereador Leo Prates, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (18), no gabinete do prefeito, no Palácio Thomé de Souza, onde criticaram e lamentaram em vídeo pelas redes sociais a decisão do governador Rui Costa de retirar policiais militares da segurança da …

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Justiça Federal defere ação do vereador Alexandre Aleluia que suspende entrega de título de Doutor Honoris Causa a Lula

O juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, concedeu liminar que suspende a solenidade marcada para esta sexta-feira (18), na qual a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de Doutor Honoris Causa. A decisão do magistrado ocorreu em …

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Câmara adia para terça votação sobre o distritão e fundo de campanhas

Temas polêmicos da Reforma da Política, como fundos para campanhas e o sistema do chamado distritão serão votados como destaques no Plenário da Câmara apenas na terça-feira que vem, dia 22. A sessão para votação do texto base da PEC deve começar às 16 horas, caso atinja o quórum simples …

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Câmara decide adiar debate da reforma política em plenário para próxima semana

Prevista para ser votada no plenário na Câmara dos Deputados na quarta-feira (16), a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente da oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao …

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Prefeitura aguarda decisão do Estado para integrar ônibus metropolitanos

A Prefeitura, o governo do Estado e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolve a integração entre ônibus urbanos, metropolitanos e o metrô. Em reunião que aconteceu na tarde de segunda-feira (14) na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da …

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Edson Fachin decide não incluir Michel Temer em inquérito do ‘quadrilhão’

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por considerar “desnecessária”, a inclusão do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), como formalmente investigados no inquérito que apura uma suposta organização criminosa formada por membros do PMDB na Câmara …

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Mesa Diretora da Câmara decide suspender acesso de três manifestantes ao Paço

Por ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, anunciado na sessão ordinária desta terça-feira (8) pelo presidente Leo Prates (DEM), três líderes da manifestação ocorrida em frente ao Paço Municipal, na noite de segunda-feira (7), estão com o acesso suspenso às dependências da Casa até 31 de dezembro …

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Um dia após vandalismo, Leo Prates anuncia decisão que determina acesso restrito às dependências da Câmara

Após os atos de vandalismo ocorridos na noite de segunda-feira (7), em frente à Camara Municipal, contra os prefeitos ACM Neto e João Doria, momentos antes da sessão de concessão e entrega do título de cidadão de Salvador em homenagem ao tucano, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), …

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Marco Aurélio Mello: “a decisão da Câmara traz mais estabilidade ao País”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quinta-feira (3), que a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a autorização para que o STF julgue a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer foi “estritamente política”. Na avaliação do ministro, o resultado da …

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