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Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …

A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. No …

Vereadores que integram a bancada de oposição da Câmara Municipal estiveram na manhã de quarta-feira (17) em diferentes bairros da capital para analisar e conhecer terrenos que serão desafetados pela prefeitura, através do Projeto de Lei nº 223/2017. De acordo com Suíca (PT), ouvidor-geral da Casa, as áreas envolvidas no …

Para discutir a atual situação dos 32 bens públicos da capital baiana que são objeto de um projeto de desafetação e alienação, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã de segunda-feira (15), mais uma audiência pública sobre a matéria do Executivo. Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente …

Os vereadores de Salvador começam a próxima semana com a atenção voltada a dois projetos de autoria do Executivo (prefeitura) que tramitam na Câmara Municipal. Um deles já tramita com status de polêmica: o que prevê autorização para que a prefeitura venda 32 terrenos considerados ‘inservíveis’ para o poder público. …

Uma comitiva de vereadores visitou na tarde de segunda-feira (8) os terrenos que integram uma proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal de Salvador e que tem o objetivo de promover a desafetação de 32 bens públicos de uso comum da cidade. Trata-se do Projeto de Lei nº 223/17, em …

  Ao que tudo indica, o projeto de lei 223/2017 que prevê a desafetação de áreas públicas para construção de equipamentos públicos é considerado polemico por parte de  alguns vereadores, com o texto original mantido pela prefeitura. Depois de realizadas as audiências públicas, que vai contar com a participação de autoridades, …

Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de sexta-feira (5) para segunda-feira (8), às 15h30, a visita aos terrenos que integram o projeto de desafetação, de autoria do Executivo municipal, que tramita na Casa. O presidente do colegiado, …

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (24), no Plenário Cosme de Farias, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que o Projeto de Lei nº 223/17, que propõe a autorização para a prefeitura alienar imóveis da capital baiana, será exposto e detalhado a todos os …