Tag Archives: determinação

STF determina abertura de novo inquérito para apurar suposta lavagem de dinheiro pela família Vieira Lima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de novo inquérito para investigar supostos ciclos de lavagem de dinheiro pela locação de maquinário agrícola às fazendas da família Vieira Lima, do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), …

Leia mais

Juíza determina busca e apreensão de materiais de campanha na Bahia com Lula candidato a presidente

A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou a busca e apreensão de todo e qualquer material de campanha que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato a presidente. A denúncia foi feita pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em …

Leia mais

Justiça determina bloqueio de bens de empresa responsável pela Cavalo Marinho I

O juiz titular da Vara Cívil, Vinícius Simões, determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e direitos creditícios dos responsáveis pela embarcação Cavalo Marinho I, cujo naufrágio deixou 19 mortos há mais de um ano. A decisão tem caráter provisório e preventivo e atende a um requerimento de Tutela Cautela …

Leia mais

Fachin determina prazo de 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …

Leia mais

TSE determina prazo até esta terça para PT apresentar substituto de Lula por outro candidato do partido à presidência

O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa ­- termina na terça-feira, 11. O ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa, Fernando Haddad, é …

Leia mais

Michel Temer determina reforço na segurança aos candidatos e “apuração rigorosa dos fatos”

O presidente Michel Temer pediu ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reforço da Polícia Federal na segurança dos presidenciáveis. O presidente conversou com Jungmann no início da noite de hoje (6) e o assunto foi exatamente o atentado sofrido pelo candidado do PSL, Jair Bolsonaro. Além de pedir mais …

Leia mais

TRE-BA determina por decisão de acórdão retirada de propaganda irregular e condenação da campanha de Rui Costa à reeleição

O recurso eleitoral que tentava afastar a condenação da Coligação “Mais Trabalho por toda a Bahia” e dos candidatos Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel, por porpaganda irregular foi julgado na desta terça-feira (4) A sentença resulta na manutenção da decisão da juíza Carmem Lúcia Santos, que …

Leia mais

PF e MPF determina mandados de prisão na Bahia

Cinco mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas estão sendo cumpridos hoje (4) no Rio de Janeiro e na Bahia pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Estão também sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de nove pessoas e três …

Leia mais

TSE impede PT de fazer propaganda de Lula como candidato no rádio

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite deste domingo (2) a suspensão de uma propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência. Na decisão, o magistrado fixou ainda multa de R$ 500 mil …

Leia mais

MPF determina instauração de inquérito para apurar causas e responsabilidades de danos ao acervo e prédio do Museu Nacional

Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao acervo e ao edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O acervo de aproximadamente 20 milhões de peças foi praticamente …

Leia mais