Tag Archives: direito

Rogéria Santos apresenta projeto que garante direitos dos consumidores

Com o objetivo de mensurar os acidentes de consumo e garantir os direitos dos consumidores, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador a criação do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Alert Salvador. Os acidentes de consumo são aqueles em que um produto ou …

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Câmara lança campanha de combate a violência contra a mulher durante o Carnaval

A canção da banda Psirico com o seguinte refrão “Eh, eh, eh, eh, mulheres no comando, mulheres no poder” não poderia deixar de vir em um momento mais apropriado como esse do Carnaval para evocar e reforçar o empoderamento das mulheres contra qualquer tipo de agressão masculina. Durante a inauguração …

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Seminário Internacional de Juristas, na Espanha, conta com a participação de especialista baiano

Está ocorrendo em Sevilla, na Espanha, o XIV Seminário Internacional de Juristas e Profissionais de Direito, entre os dias 16 e 21 de janeiro. O seminário reúne juristas da Europa, África e América do Sul. Uma comitiva de juristas brasileiros está participando do evento. Dentre eles o professor e comendador …

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