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“Um meio de fortalecer, incluir novas garantias e oferecer dignidade ao trabalhador deficiente ou que possua algum filho com essa condição”, assim definiu o vereador Cezar Leite (PSDB) o seu Projeto de Lei nº 271/17. A proposta inclui alterações na Lei nº 9.206/17 (plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos …

Presente no evento da Funasa em Salvador, o deputado federal Cláudio Cajado (DEM) minimizou as críticas que a oposição tem feito às reformas do governo federal, sobretudo a previdenciária e a trabalhista. “As reformas são temas muito polemizados pelo PT e pelos sindicatos, e por aqueles detentores de algum benefício …

Com o objetivo de mensurar os acidentes de consumo e garantir os direitos dos consumidores, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador a criação do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Alert Salvador. Os acidentes de consumo são aqueles em que um produto ou …

A canção da banda Psirico com o seguinte refrão “Eh, eh, eh, eh, mulheres no comando, mulheres no poder” não poderia deixar de vir em um momento mais apropriado como esse do Carnaval para evocar e reforçar o empoderamento das mulheres contra qualquer tipo de agressão masculina. Durante a inauguração …

Está ocorrendo em Sevilla, na Espanha, o XIV Seminário Internacional de Juristas e Profissionais de Direito, entre os dias 16 e 21 de janeiro. O seminário reúne juristas da Europa, África e América do Sul. Uma comitiva de juristas brasileiros está participando do evento. Dentre eles o professor e comendador …