Tag Archives: Fiscalização

Os vereadores da oposição fizeram na terça-feira (11) a segunda visita, neste ano, a equipamentos públicos municipais. Iniciadas no dia 29 de março, as ações têm o intuito de fiscalizar locais como escolas e postos de saúde municipais. Hoje, a comitiva de parlamentares começou o trabalho no Centro de Saúde …

De autoria do vereador Igor Kannário (PHS), o Projeto de Lei nº 156/17 prevê o controle na comercialização de ácidos na cidade de Salvador. Conforme a proposição, para a venda de substâncias cáusticas, corrosivas e tóxicas à pessoa física, o estabelecimento comercial deverá exigir do comprador identificação e comprovante de …

A juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, o balanço da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de …